Sem evidências, Bolsonaro diz que fim do marco temporal causaria desabastecimento e inflação

BRASÍLIA (Reuters) – Em mais um ataque ao fim do marco temporal para demarcação de terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a medida, em análise pelo Supremo Tribunal Federal irá provocar mais inflação de alimentos e pode causar desabastecimento inclusive internacional, apesar de não haver evidências que confirmem essas afirmações.

Em um evento no Palácio do Planalto voltado ao programa de habitação Casa Verde e Amarela, Bolsonaro afirmou que a demarcação de novas terras indígenas, a partir de uma possível derrubada do marco temporal –a rejeição da ideia de que os indígenas deveriam estar na terra reivindicada em 1988, data da aprovação da Constituição– pelo STF seria um “duro golpe” para o agronegócio no país.

“Se o Brasil tiver que demarcar novas reservas indígenas, conforme previsão do Ministério da Agricultura, o equivalente a mais 14% do território nacional, o preço do alimento vai disparar e podemos ter no mundo desabastecimento”, disse o presidente.

Especialistas apontam que as duas previsões usadas por Bolsonaro não existem.

Ambientalistas e defensores dos direitos indígenas afirmam que as áreas indígenas atualmente reivindicadas e que poderiam ser demarcadas caso seja rejeitada a tese do marco temporal têm uma extensão bem menor do que aponta Bolsonaro, além de garantir a proteção de florestas e rios.

Em relação a um suposto desabastecimento, o diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento, Sergio De Zen, já contradisse o presidente ao projetar que o agronegócio brasileiro deve continuar crescendo, mas com base em aumento de produtividade, e não em expansão de terras.

De Zen afirmou ainda que é possível crescer a área plantada usando o mesmo território, investindo em ações como segundas safras de milho e soja e integração com a floresta, usando tecnologia e métodos modernos.

O julgamento em andamento no STF deve ser retomado nesta quarta-feira. Até agora, apenas o relator, Edson Fachin, apresentou seu voto, contrário à manutenção do marco temporal. Ainda precisam votar outros nove ministros.

Bolsonaro faz críticas constantes à demarcação de terras indígenas e paralisou os processos de áreas ainda não homologadas desde que assumiu o governo. Além disso, defende a liberação das terras indígenas para a exploração econômica, seja para agricultura comercial por parte dos indígenas, seja para o garimpo de metais preciosos.

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